O trabalho causou ou agravou sua doença? Você pode ter direitos trabalhistas, previdenciários e até indenização.
Muitos trabalhadores convivem diariamente com dores na coluna, problemas nos ombros, lesões nos braços, perda auditiva e outras doenças causadas pelas atividades realizadas no trabalho.
O que poucas pessoas sabem é que essas situações podem gerar importantes direitos perante o INSS e até mesmo perante a empresa.
O que é doença do trabalho?
A doença do trabalho é aquela causada ou agravada pelas condições em que o trabalhador exerce suas atividades.
Isso acontece, por exemplo, quando o empregado realiza movimentos repetitivos, carrega peso excessivo, trabalha exposto a ruídos intensos, produtos químicos ou em condições inadequadas.
Entre as doenças mais comuns estão:
- Hérnia de disco;
- Tendinite;
- Bursite;
- Lesões nos ombros;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Problemas na coluna;
- Perda auditiva;
- Doenças respiratórias.
Como saber se a doença está relacionada ao trabalho?
Nem sempre a doença precisa ter sido causada exclusivamente pelo trabalho.
Se a atividade exercida contribuiu para o surgimento ou agravamento do problema de saúde, pode haver o reconhecimento da doença ocupacional.
Por isso, é importante guardar:
- Exames médicos;
- Receitas e relatórios;
- Atestados;
- Prontuários;
- Documentos relacionados ao afastamento pelo INSS.
Quais são os direitos do trabalhador?
Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a:
Benefícios do INSS
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria por incapacidade permanente.
Direitos trabalhistas
- Estabilidade no emprego após o retorno do afastamento;
- Recolhimento do FGTS durante o afastamento acidentário;
- Reconhecimento da doença ocupacional.
Indenizações
Quando a empresa contribui para o surgimento ou agravamento da doença, o trabalhador pode ter direito a:
- Indenização por danos morais;
- Indenização por danos materiais;
- Pensão mensal, em determinados casos.
O que fazer se você acredita ter uma doença do trabalho?
Procure atendimento médico e reúna toda a documentação relacionada ao seu tratamento.
Também é importante buscar orientação jurídica especializada para analisar sua situação e verificar quais direitos podem ser garantidos.
Cada caso possui características próprias e deve ser avaliado individualmente.
Conclusão
Se o trabalho causou ou agravou sua doença, você não precisa enfrentar essa situação sozinho.
A legislação brasileira protege o trabalhador e garante diversos direitos para quem sofreu prejuízos à saúde em razão das atividades exercidas.
Buscar orientação especializada é o primeiro passo para proteger seus direitos.
Daniela Araujo
Especialista em Saúde do Trabalhador
